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PRONON

O Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) é um programa implantados pelo Ministério da Saúde para incentivar ações e serviços desenvolvidos por entidades, associações e fundações privadas sem fins lucrativos no campo da oncologia. Pessoas físicas e jurídicas que contribuírem com doações para os projetos inscritos poderão se beneficiar de deduções fiscais no Imposto de Renda.

 

O Sistema Único de Saúde (SUS) vem se desenvolvendo ao longo dos últimos 25 anos. Neste contexto de melhorias, o PRONON vem para somar, com o objetivo de ampliar e estruturar a oferta dos serviços de saúde na área da oncologia.

As atividades desenvolvidas pelas entidades sem fins lucrativos credenciadas no programa poderão expandir a prestação de serviços médico-assistenciais, assim como apoiar a formação, o treinamento e o aperfeiçoamento de recursos humanos e a realização de pesquisas clínicas, epidemiológicas e experimentais.

Serão mais recursos para o desenvolvimento de ações de prevenção e de combate ao câncer.

 

A pessoa jurídica incentivadora, tributada com base no lucro real, poderá deduzir do imposto sobre a renda devido, em cada período de apuração, trimestral ou anual, o valor total das doações, limitado a 1% do imposto devido, vedado a dedução como despesa operacional – aquelas não computadas nos custos, necessárias à atividade da empresa e à manutenção.

Em 2018, o Hospital do Câncer de Londrina teve três projetos aprovados no Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). São eles: Humanização, Qualidade, Segurança e Atenção Integral ao Paciente Oncológico; Gestão de Processos e Melhoria Contínua em Oncologia; e Excelência em Oncologia e Desenvolvimento Humano.

No momento, está em vigor o período de captação de recursos, que vai até 27 de dezembro de 2018. As pessoas jurídicas e físicas interessadas em colaborar, podem fazer sua doação para um ou mais projetos que desejarem.

Para fazer sua doação, a pessoa física ou jurídica deve seguir o passo a passo indicado abaixo:

 


1. Fazer o depósito preenchendo os dados respectivos ao(s) projeto(s) desejado(s).

 

PROJETO 1

Humanização, Qualidade, Segurança e Atenção Integral ao Paciente Oncológico, no valor de R$ 3.833.881,10, para custeio de equipamentos médico-hospitalares para assistência na área de cirurgia neurológica;

Informações para aporte:

Nome do Projeto: Humanização, qualidade, segurança e atenção integral ao paciente oncológico

NUP: 25000.007860/2018-32

Agência: 3407-X

Conta Corrente: 96884-6

Banco: Banco do Brasil

Valor do projeto: R$ 3.833.881,10 (três milhões, oitocentos e trinta e três mil e oitocentos e oitenta e um reais e dez centavos)

Prazo de execução: 24 meses

Resumo do projeto: Implantar novas tecnologias na área de neurocirurgia oncológica


PROJETO 2

Gestão de Processos e Melhoria Contínua em Oncologia, no valor de R$ 3.810.992,00, para aquisição de equipamentos e reestruturação do Centro Cirúrgico e setores de apoio.

Informações para aporte:

Nome do Projeto: Gestão de Processos e Melhoria Contínua em Oncologia

NUP: 25000.007880/2018-11

Agência: 3407-X

Conta Corrente: 96886-2

Banco: Banco do Brasil

Valor do projeto: R$ 3.810.992,00 (Três milhões, oitocentos e dez mil, novecentos e noventa e dois reais).

Prazo de execução: 24 meses

Resumo do projeto: Equipar os setores estratégicos do hospital que envolvem o diagnóstico, ambulatório, centro cirúrgico e UTI visando atender o aumento da demanda oncológica e melhoria do Parque de Equipamentos Médicos, bem como as normativas para acreditação hospitalar.

 


PROJETO 3

Excelência em Oncologia e Desenvolvimento Humano, no valor de R$ 2.212.159,00, para capacitação da equipe assistencial de enfermagem visando alcançar a eficácia em treinamentos e aquisição de materiais para capacitação continuada;

Informações para aporte:

Nome do Projeto: Excelência em Oncologia e Desenvolvimento Humano

NUP: 25000.007872/2018-67

Agência: 3407-X

Conta Corrente: 96885-4

Banco: Banco do Brasil

Valor do projeto: R$ 2.212.159,00 (dois milhões, duzentos e doze mil e cento e cinquenta e nove reais).

Prazo de execução: 24 meses

Resumo do projeto: Promover a otimização do atendimento ao paciente com segurança, qualidade e humanização por meio da capacitação específica e continuada dos colaboradores da instituição, especialmente equipe assistencial.


 

2. Enviar o comprovante de depósito para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., fornecendo seus dados* para emissão do recibo, que servirá como comprovante para que a renúncia fiscal se efetue. 

Serão emitidas três vias, sendo uma para o doador de recursos, outra para a Receita Federal e a terceira para controle da instituição. O ressarcimento da doação ocorrerá no ano seguinte, na forma de restituição ou abatimento do valor do Imposto de Renda a pagar.

*Dados necessários para emissão do recibo:

Pessoa física:

- Nome

- CPF

- Endereço com CEP

- Telefone

Pessoa jurídica:

- CNPJ

- Razão social

- Endereço com CEP

- Telefone

- Nome da maior autoridade da empresa


 

Informações importantes:

1. Para depósitos feitos no Banco do Brasil é necessário atentar-se ao preenchimento do formulário:

Identificador 1: CPF ou CNPJ

Identificador 2: 1 (Inserir apenas o dígito 1)

Identificador 3: Não preencher

2. Vale destacar que as deduções previstas para esses programas estão cada uma delas limitadas a 1% (um por cento) do Imposto sobre a Renda devido apurado na declaração e não estão sujeitas ao limite global de 6% (seis por cento) das deduções relativas ao Estatuto da Criança, aos Fundos do Idoso, Incentivo à Cultura, Incentivo à Atividade Audiovisual e ao Incentivo ao Desporto.

3. A dedução fiscal não é feita no mesmo ano em que se realiza a doação, sendo possível deduzir 100% do valor doado, desde que não ultrapasse o teto determinado.

4. A emissão de comprovantes para os doadores pode ser, em relação às deduções referidas:

a) emitido anualmente, desde que discrimine os valores doados mês a mês;

b) no caso de doação em bens, o comprovante deve conter a identificação dos bens, mediante descrição em campo próprio ou em relação anexa ao comprovante.

5. O Banco do Brasil** é o agente financeiro depositário exclusivo no âmbito do PRONON.

**Clique AQUI para conferir o acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério da Saúde e o Banco do Brasil para prestação de serviços bancários de abertura de contas específicas e repasses dos recursos captados ao amparo da Lei 12.715/2012 e o 1º Termo Aditivo ao acordo de Cooperação Técnica

**Clique AQUI e confira o 1º Termo Aditivo ao acordo de Cooperação Técnica entre Ministério da Saúde e Banco do Brasil

Para solucionar dúvidas ou obter mais informações, entre em contato com a Gestão de Ações Estratégicas e Projetos pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone (43) 3379-2615.

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